Consumo e transações

Incentivos à aquisição de veículos elétricos

O despacho 3419B/2022 veio trazer incentivos muito interessantes para quem pretende adquirir veículos elétricos ou carregadores. Vale a pena analisar. As candidaturas vão até novembro de 2022 e podem ser feitas seguindo os seguintes links:   https://www.fundoambiental.pt/veiculos-de-emissoes-nulas.aspx https://www.fundoambiental.pt/postos-de-carregamento-2022.aspx   Viaturas: Para os particulares, as viaturas 100% elétricas, adquiridas em estado novo têm um incentivo no…

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Retenção na fonte sobre rendimentos obtidos por estrangeiros em Portugal

Os contribuintes não residentes, sem estabelecimento estável e que obtenham rendimentos em Portugal, estão sujeitos a IRC/IRS português e, regra geral, é o devedor do rendimento o responsável pela retenção na fonte e entrega do imposto ao Estado. Assim, os contribuintes portugueses que paguem rendimentos a não residentes (pessoas coletivas ou singulares), considerados obtidos em…

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Formalidades e controlos aduaneiros na importação de mercadorias do Reino Unido

A partir de 1 de janeiro de 2022 a importação de mercadorias do Reino Unido passará a estar sujeita a formalidades e controlos aduaneiros, cujo cumprimento é obrigatório para todos os operadores económicos que transacionam com o Reino Unido. Poderão consultar um conjunto de documentação elaborada pelo Reino Unido com as últimas informações e orientações…

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